Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados no Pauta em Alta é Dimitri Luis Candemil, responsável pela criação, operação e manutenção da Plataforma.

Canal de contato sobre privacidade e proteção de dados: pautaemalta@outlook.com.

Coletamos apenas os dados necessários para operar a Plataforma, prestar seus serviços, cumprir obrigações legais e proteger a segurança do sistema. As subseções a seguir detalham cada categoria.

Não vendemos seus dados pessoais. Não os utilizamos para publicidade de terceiros. Não utilizamos os dados demográficos ou de identificação política para segmentação política individual.

São visíveis a qualquer visitante: as pautas e suas categorias; os totais agregados de créditos por pauta; a quantidade de apoiadores distintos por pauta; as estatísticas gerais; a fila de sugestões pendentes; e os comentários.

Nos comentários e nas sugestões, a autoria aparece de forma reduzida a uma inicial mascarada. Nem o nome de exibição, nem o nome de usuário, nem qualquer identificador de conta são disponibilizados ao público para identificar diretamente o autor.

Não são públicos, em nenhuma interface da Plataforma: em qual pauta você aplicou créditos, quanto aplicou, seu saldo, suas compras, seus dados demográficos e seu e-mail.

O anonimato descrito na seção 5 é perante os demais usuários. Internamente, a Plataforma mantém o vínculo entre a conta e as atividades realizadas, inclusive comentários e apoios, quando esse vínculo for necessário para o funcionamento, segurança, prevenção de fraude ou atendimento aos direitos do próprio usuário.

Esse vínculo poderá ser disponibilizado quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente nos termos da legislação aplicável.

Há ainda limites práticos: um comentário cujo conteúdo revele quem o escreveu não pode ser anonimizado pela Plataforma. Evite publicar informações que identifiquem você ou terceiros.

Os recortes demográficos agregados somente serão publicados quando houver medidas suficientes para reduzir o risco de identificação de indivíduos a partir de grupos pequenos. Quando necessário, grupos abaixo do limite aplicável poderão ser agrupados ou suprimidos.

Os fornecedores utilizados pela Plataforma poderão tratar dados pessoais conforme suas próprias funções, contratos, políticas de privacidade e obrigações legais aplicáveis. A Plataforma não vende dados pessoais nem os compartilha para fins de publicidade de terceiros.

Alguns fornecedores utilizados na operação da Plataforma podem realizar tratamento de dados pessoais fora do Brasil, inclusive em outros países, conforme suas respectivas infraestruturas e políticas de tratamento de dados.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o Responsável adotará os mecanismos e garantias previstos na legislação brasileira aplicável, inclusive aqueles previstos no art. 33 da LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicáveis.

Quando solicitado pelo titular e nos termos da legislação aplicável, serão disponibilizadas informações adicionais sobre as transferências internacionais realizadas pela Plataforma.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes necessários para que a Plataforma funcione corretamente, incluindo recursos relacionados à autenticação, segurança e manutenção da sessão.

A preferência de tema (claro ou escuro) pode ser armazenada no armazenamento local do próprio navegador. Essa preferência não é utilizada para identificar o usuário.

O Google Analytics utiliza tecnologias de análise para medir a utilização da Plataforma. Esses recursos de análise que não sejam necessários ao funcionamento da Plataforma permanecem desativados.

Na tela de pagamento, e somente nela, poderá ser carregado um script antifraude do provedor de pagamento utilizado pela Plataforma. Esse script poderá gerar identificadores técnicos do dispositivo ou utilizar informações técnicas necessárias para análise de risco da transação, de acordo com as práticas do respectivo provedor. Sua finalidade é exclusivamente auxiliar na prevenção de fraude relacionada ao pagamento.

Visitantes que não acessarem a tela de pagamento não terão esse script antifraude carregado.

Encerrada a conta, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados quando não houver necessidade ou obrigação legal de sua conservação. Informações que tenham sido efetivamente agregadas e não permitam identificar o usuário poderão permanecer na Plataforma.

Senhas são armazenadas de forma protegida e não ficam disponíveis em texto legível. O acesso aos dados é controlado por mecanismos de autenticação, autorização e políticas de acesso aplicáveis à infraestrutura da Plataforma.

As operações que alteram saldo ou registram apoios são realizadas por mecanismos de servidor que validam a identidade e as permissões da sessão autenticada, não sendo permitido ao navegador determinar diretamente os valores dessas operações.

As comunicações entre o navegador e a Plataforma e entre a Plataforma e os serviços de infraestrutura utilizados são protegidas por criptografia em trânsito, como HTTPS/TLS, quando aplicável.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é completamente imune a incidentes de segurança. Caso ocorra um incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências de comunicação exigidas pela legislação aplicável.

Nos termos da LGPD, você pode exercer, conforme aplicável ao tratamento realizado: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade, observada a regulamentação aplicável; eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; informação sobre o compartilhamento de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento; e demais direitos previstos no art. 18 da LGPD.

Quando aplicável, você também poderá solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, nos termos da legislação aplicável.

Parte desses direitos pode ser exercida diretamente na Plataforma: editar o nome de exibição, alterar ou apagar os dados demográficos, excluir comentários e encerrar a conta.

Para exercer os demais direitos, utilize o canal da seção 17. As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos e condições previstos na legislação aplicável, conforme a natureza do pedido.

Os dados demográficos tratados com base no seu consentimento podem ter o consentimento retirado a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, pela própria página da sua conta, quando essa funcionalidade estiver disponível.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada e não desfaz recortes estatísticos ou agregados que já tenham sido produzidos de forma que não permitam identificar você.

A retirada do consentimento para dados demográficos não afeta sua conta nem sua participação nas pautas.

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não é direcionada a crianças ou adolescentes.

Se identificarmos uma conta pertencente a pessoa menor de 18 anos, poderemos encerrá-la e eliminar os dados pessoais correspondentes, ressalvadas as hipóteses legais de conservação. Se você é responsável legal e suspeita que um menor sob sua responsabilidade criou uma conta, entre em contato pelo canal da seção 17.

Comentários e sugestões são conteúdo público e permanecem visíveis enquanto a pauta ou o conteúdo correspondente permanecer disponível na Plataforma.

Você pode excluir seus comentários a qualquer momento. A exclusão os remove da Plataforma, mas não alcança cópias que terceiros já tenham feito, nem resultados de mecanismos de busca ou outros serviços externos que estejam fora do nosso controle.

Não publique dados pessoais seus ou de terceiros em comentários ou sugestões. Ao publicar informações pessoais sobre terceiros, você poderá violar direitos dessas pessoas e responder pelas consequências de sua própria conduta.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas funcionalidades da Plataforma, nos tratamentos realizados, nos fornecedores utilizados ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização. Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados, considerando a natureza da alteração e os direitos dos titulares.

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou fazer solicitações relacionadas a esta Política: pautaemalta@outlook.com.

Controlador: Dimitri Luis Candemil.

O canal acima também poderá ser utilizado para comunicações relacionadas à proteção de dados pessoais e, quando aplicável, com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).